Hoje, dia 20 de dezembro, o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), Ariosvaldo de Gois Costa Homem, participou do lançamento e assinatura do “Programa Justiça Comunitá-ria”, que será implantado no Complexo do Alemão e Cidade de Deus, além de outras cinco localidades do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2011. As áreas escolhidas fazem ou farão parte da implementação da UPP Social.
O Justiça Comunitária objetiva democratizar o acesso à justiça por meio da participação de moradores como mediadores dos conflitos. Trata-se de um dos programas incluídos no pacote de ações previstas em um Acordo de Cooperação, firmado entre o Estado e 13 instituições parceiras no último dia 07, para levar o acesso à Justiça às comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. A implantação de outros projetos, como DPU nas Escolas, Balcão de Direitos, Justiça Itinerante, Justiça pelos Jovens, Juizados Especiais e Ônibus da Cidadania, também está prevista no Acordo.
Amanhã, dia 21, às 15 horas, o defensor público-chefe da DPU/RJ participará da primeira reunião de trabalho relativa ao Acordo de Cooperação. O encontro, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Reforma do Ministério da Justiça, vai reunir representantes de todas as instituições envolvidas.
Comunicação DPU/RJ
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