A interiorização da Justiça Federal pelo País é hoje um dos grandes desafios para o acesso dos brasileiros à Justiça. Novas varas federais foram criadas, mas isso não significa que a população está recebendo o atendimento adequado. Ao lado de novos juízes, promo-tores e advogados que atuam nesses espa-ços, é preciso, para equilibrar a balança da Justiça (julgamento, acusação e defesa), que haja a presença do defensor público, respon-sável pela assistência da população carente.
Na direção desse processo, a Defensoria Pública da União (DPU) se programa para abrir, em 2011, 23 novas unidades, com a inclusão de mais um município no Estado do Rio de Janeiro. A interiorização se destaca entre as metas de gestão do defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, que detalha, nesta conversa, o trabalho em andamento para estender e otimizar o atendimento ao cidadão em vulnerabilidade econômica.
Quais medidas a DPU vêm adotando para permitir a interiorização pelo país?
Rômulo Plácido - A Defensoria Pública-Geral da União vem pleiteando a criação de novos cargos de defensor público federal e de servidores para apoio técnico-administrativo. A partir da conclusão do 4º Concurso Público, a Instituição iniciou o processo de instalação de 23 unidades em municípios que não contavam com os serviços da Defensoria. São eles: Uberlândia (MG), Volta Redonda (RJ), São José dos Campos (SP), Dourados (MS), Foz do Iguaçu (PR), Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Cascavel (PR), Baixada Fluminense (São João do Meriti/RJ), Mossoró (RN), Feira de Santana (BA), Londrina (PR), Niterói (RJ), Rio Grande (RS), Santarém (PA), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), Caruaru (PE), Joinville (SC), Governador Valadares (MG), Vitória da Conquista (BA), Sorocaba (SP) e Campina Grande (PB).
Por que é necessário levar a DPU para cidades do interior?
Rômulo Plácido - Necessitamos garantir o acesso à Justiça de toda a população carente que reside em municípios onde há órgãos da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
O fato de existirem 475 defensores públicos federais em atuação, embora o número de potenciais assistidos no País seja de cerca de 130 milhões, é um ponto que dificulta essa ampliação?
Rômulo Plácido - Sem dúvida, com esse número de membros na carreira, é impossível instalarmos unidades da Defensoria Pública da União em todas as localidades que contam com varas federais.
Quais os lugares onde a necessidade de expansão da Defensoria Pública da União é maior?
Rômulo Plácido - Onde existem órgãos da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, pois, sem Defensorias, o pobre não terá instrumentos nem condições dignas para reivindicar direitos junto ao Poder Judiciário.
O quanto a DPU deve crescer para atender a toda a demanda dos assistidos na Justiça Federal?
Rômulo Plácido - A Justiça Federal vem se expandindo em diversos municípios, cabendo à União assegurar que o acesso à Justiça pelo cidadão carente seja efetivado por meio da DPU. Assim, o número de defensores e de unidades também deverá acompanhar esse crescimento da Justiça Federal, sob pena de ser consolidado um modelo elitista que não contempla os mais desvalidos da sorte. A DPU precisa, no mínimo, de mais 600 cargos de defensor público federal para atender, minimamente, a sua função institucional.
Fonte: Site da DPU
Comunicação DPU/RJ
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