Acordo de Cooperação UPPs: comitiva visita a Cidade de Deus

Na última quinta-feira (17), o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), Ariosvaldo de Gois Costa Homem, parti-cipou de comitiva que vi-sitou a Cidade de Deus. O objetivo foi vistoriar os pré-dios públicos disponíveis na região para a instalação de um Núcleo de Justiça, conforme previsto no Acor-do de Cooperação assina-do em dezembro de 2010.

O Acordo prevê a implementação de serviços públicos de acesso à Justiça e cidadania nas comunidades do Rio de Janeiro atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP´s, visando proporcionar à população o acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos. Também integraram a comitiva o secretário interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, o coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça, Eduardo Machado Dias, o subsecretario estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Antonio Carlos Silva Biscaia, entre outras autoridades.

Reunião de trabalho - Na sexta-feira (18), os traba-lhos continuaram. Repre-sentando Ariosvaldo Costa Homem, o defensor público federal Romeu César Fer-reira compareceu à reu-nião que definiu o local pa-ra a instalação do núcleo: a Fundação Leão XIII – Cen-tro Social Gabinal Margari-da. No encontro, foi marca-da Audiência Pública, atra-vés da qual a comunidade terá a oportunidade de ex-por suas maiores demandas, para dois de março, às 09h30, na Cidade de Deus. Também foi agendada, para 14 de março, nova reunião em que serão discutidas as providências necessárias para viabilizar a efetiva implantação dos serviços. 

Acordo de Cooperação n° 01/2010 - A iniciativa, articulada pela Secretária de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conta com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Presidência da República, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPE/RJ) e do Instituto Innovare. O objetivo é criar espaços que concentrem serviços de acesso à Justiça nas comunidades atendidas pelas UPPs. Estão previstas as implementações de Núcleos de Justiça Comunitária nas UPPs da Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Complexo do Borel e Providência. A estimativa é que sejam inaugurados ainda no primeiro semestre de 2011.

Comunicação DPU/RJ