DPU participa de comemoração pelos 90 anos do CPERJ

Romeu Fontes, Maíra Fernandes e Leticia Torrano

Em comemoração aos 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), foi realizada, hoje (12/06), sessão solene no audi-tório da Escola de Gestão Penitenciá-ria. O evento também serviu para ho-menagear três ilustres ex-presidentes do Conselho: Antônio Carlos da Gama Barandier, decano do CPERJ e presi-dente do Conselho no período de 1984 a 1987; George Francisco Tava-res, presidente do CPERJ de 1987 a 1991; e Augusto Frederico Gaffrée Thompson, presidente no ano de 1983 e de 2003 a 2007.

A Defensoria Pública da União (DPU) foi representada pelo defensor públi-co-chefe da Unidade Rio de Janeiro (DPU/RJ) Romeu César Ferreira Fon-tes e pela defensora pública federal e membro suplente como jurista do CPERJ Letícia Sjoman Torrano.

Simone Schreiber, Romeu Fontes e Leticia Torrano

Além do defensor público-chefe da DPU/RJ, compareceram à cerimônia, entre outras, as seguintes autorida-des: Maíra Fernandes, presidente do CPERJ; Maria Gabriela Viana Peixoto, ouvidora do Departamento Penitenciá-rio Nacional (Depen), representando o diretor-geral do Depen, Renato Cam-pos; Eduardo Perez Oberg, juiz da Va-ra de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janei-ro (TJ/RJ), representando o presiden-te do TJ/RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; Marcos Fuchs, conselheiro do Conselho Nacional de Política Cri-minal e Penitenciária (CNPCP), re-presentando o presidente do CNPCP, Luiz Antônio Silva Bressane; Técio Lins e Silva, ex-secretário de Estado de Justiça do Rio de Janeiro e pre-sidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; coronel Erir Ribeiro Costa Filho, secretário de Estado de Administração Penitenciária; André Castro, defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro; Patrícia Pimentel de Oliveira Ramos, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), representando o procurador-geral de justiça, Marfan Martins Vieira; Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador da República do Ministério Público Federal, representando Lauro Coelho Junior, pro-curador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ); e Simone Schreiber, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª região. 

Durante a solenidade, Maíra Fernandes fez questão de destacar a presença de representantes da Defensoria Pública da União e de ressaltar a necessidade da criação de um assento específico no CPERJ para um defensor público federal. Atualmente, a DPU integra o Conselho no quadro de juristas, uma vez que, à época da criação do órgão, a instituição ainda não existia.

O Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro é pioneiro no País, tendo sido criado em 1924 por decreto presidencial. Seu primeiro colegiado trazia, em sua composição, inúmeros notáveis, dentre os quais o criminalista Sobral Pinto. Trata-se de um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), visando à reinserção social do condenado.

Comunicação DPU/RJ

 

DPFs Leticia Torrano e Romeu Fontes