“Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada – Combate ao Tráfico de Pessoas”

Foto: TRF2/ACOI

No último dia 13 (quinta-feira), as defensoras públicas federais Suzana de Queiroz Alves (presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita) e Vivian Netto Machado Santarém (presidente do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - DPU) participaram do Seminário “Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada – Combate ao Tráfico de Pessoas”, realizado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A mediação ficou a cargo da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho (Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Conselheira do Condel/RJ) e do procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas (Ministério Público Federal e Conselheiro do Condel/RJ).

Foto: TRF2/ACOI

Criado por lei federal em 1999, o Provita foi implantado no Rio de Janeiro em 2011. Tem por objetivo garantir a integridade física e psicológica de pessoas em situação de risco, por colaborar com procedimento criminal em que figuram como vítima ou testemunha, que estejam no gozo da sua liberdade. Algumas vítimas acabam tendo que mudar de nome e de estado para sua própria proteção. A adesão é voluntária. 

Atualmente, no Rio de Janeiro, o Programa está sendo financiado exclusivamente pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já que o Governo do Estado não renova, há dois anos, o convênio com a entidade da sociedade civil responsável pela proteção.

Foto: Comunicação DPU/RJ

"O programa vem se arrastando há anos. Não existe uma rubrica própria no Estado e a proteção dessas pessoas depende da boa vontade do gestor. Existem cerca de 20 pessoas na fila. Já solicitamos o ingresso dessas testemunhas, mas, por falta de verba, elas ainda estão aguardando”, informou a defensora pública federal Suzana Alves.

Foto: TRF2/ACOI

Mesmo com problemas, o programa tem sido bem sucedido na garantia da vida das vítimas. Até o momento, cerca de dez mil pessoas já foram beneficiadas pelo Provita. No Rio, as principais vítimas são testemunhas de crimes envolvendo milícias.