A defensora pública-chefe substituta da DPU/RJ Carolina Castelliano, que faz parte do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, participou ontem, dia 24, do programa “Bate-Papo Ponto Com”, apresentado por Cadu Freitas e veiculado pela Rádio MEC AM.
Um dos temas abordados foi o indulto feminino. O Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas" e mais de duzentas entidades produziram um manifesto, requerendo, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. que seja expedido decreto de indulto e comutação de penas, para as mulheres presas e que vivem em condições cada vez mais adversas no sistema penal. O documento será entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 08 de março.
“O maior desafio é romper o obstáculo e dar a liberdade a elas pelo crime de porte de drogas, normalmente em quantidade pequena, seguindo, é claro, os trâmites legais. A maior preocupação é que 63% dessas mulheres estão presas por um crime não violento. São usadas para ajudar os companheiros, que depois sequer as amparam na prisão. E mais, nenhuma delas exerce poder na hierarquia do tráfico”, afirma a defensora, que ressaltou a importância da campanha e a discussão do tema, tendo em vista que “grande parcela das mulheres encarceradas são mães e foram condenadas pelo cometimento de tráfico de drogas envolvendo pequena quantidade de entorpecente”.
Ouça a entrevista:
Comunicação DPU/RJ
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