Nesta quinta-feira (23), dezenas de pessoas em situação de rua receberam atendimento prestado pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ) e Centro Pop Bárbara Calazans (órgão público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS), no Campo de Santana, no Centro da cidade.
Participaram da ação o defensor público-chefe da DPU/RJ Celso Azoury Telles de Aguiar, o defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor, o defensor público-chefe substituto da DPU/Baixada Fluminense Pedro Wagner Assed Pereira, a defensora pública estadual Carla Beatriz Nunes Maia, titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPGE/RJ, além de servidores e estagiários que atuam nas citadas instituições.
Testemunho de que este tipo de trabalho vale a pena
“Vou falar pra vocês. Não para com esse trabalho não, que esse projeto ai é bom, pra ajudar a quem tá na rua. Porque quem tá desanimado pode se animar, correr atrás, porque a vitória é grande depois.” Este pedido foi feito, ao defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor, por Ricardo Costa, que se apresenta como “morador de rua”.
A história de Ricardo é um exemplo, entre tantos, de como são válidas as ações sociais, feitas fora dos gabinetes, que visam a prestar atendimento a pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade, como é o caso desta promovida no Campo de Santana e também o da Ronda de Direitos Humanos (Ronda DH). Formada por representantes da DPU/RJ, DPGE/RJ e movimentos da sociedade civil, a Ronda DH percorre as ruas do Rio de Janeiro com o objetivo de verificar se a população em situação de rua da cidade vem sofrendo algum tipo de violência por parte dos órgãos de repressão governamentais e, juntando informações e documentos, agir contra qualquer tipo de política de higienização que esteja sendo ou se pretenda implementar.
Ricardo, em um momento que, segundo ele, já estava “desanimado com a vida”, teve a oportunidade de se encontrar com a equipe da Ronda DH. O defensor Renan conta que, nesse encontro, tomou conhecimento de que Ricardo já tinha trabalhado com carteira assinada e que era possível que ele tivesse resíduos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a receber. A orientação, então, seguida por Ricardo, foi a de que procurasse a Caixa Econômica Federal. Ao descobrir que tinha direito a R$ 400, procurou a DPU no Campo de Santana, pois sabia que haveria o evento. Foi aberto um procedimento interno da instituição (PAJ = Processo de Assistência Jurídica) para que fosse feito o resgate do valor.
Nesse novo encontro, o defensor obteve mais informações importantes sobre Ricardo. Ele estava desempregado há pouco tempo e tinha um laudo o incapacitando para o trabalho. Sendo assim, Ricardo foi informado de que tinha direito ao benefício do auxílio-doença. Contando com o apoio da assistência social do Centro Pop Bárbara Calazans, foi realizado pedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que agendou a demanda para o próximo dia 18 de julho. O agora animado Ricardo foi prevenido de que, se o INSS indeferir o pedido, deve voltar a procurar a DPU, para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis.
Ricardo e Renan contam como tudo aconteceu
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Comunicação DPU/RJ
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