DPU participa da inauguração de central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde no Rio de Janeiro

 DPF Renan Vinicius Sotto Mayor, DPE Thaísa Guerreiro e DPF Suzana de Queiroz Alves

Nesta segunda-feira (08), os defensores públicos federais Suzana de Queiroz Alves e Renan Vinicius Sotto Mayor, representando a Defensoria Pública da União (DPU), participaram da inauguração da Central de Regulação Unificada (Reuni/RJ), que deverá beneficiar mais de 11,5 milhões de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. A medida objetiva garantir um processo único de regulação no território fluminense e fortalecer o acesso aos serviços de saúde, ordenando as listas de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi proposta formalmente por defensores públicos federais e estaduais do Rio de Janeiro, em documentos encaminhados ao Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde e às secretarias de Saúde do Estado e do Município.

“Em setembro do ano passado, após detectar diversos problemas relacionados à regulação no Rio de Janeiro, a existência de mais de um sistema regulatório e a ausência de integração entre os entes, a DPU e a DPGE/RJ minutaram recomen-dação, entregue aos gestores, com a indicação, dentre outros, da necessidade de funcionamento da regulação em local único e posterior unificação total dos sistemas. A criação da Reuni/RJ é o primeiro passo para uma interface total dos sistemas e otimização da regulação no Rio de Janeiro e demais municípios, permitindo uma melhor gestão dos serviços hoje disponíveis no SUS”, explicou a defensora federal Suzana Alves.

O projeto-piloto abrange cinco procedimentos ambulatoriais de alta complexidade: terapia renal substitutiva, gestação de alto risco, cirurgia bariátrica, hematologia e radioterapia, sendo que, nas quatro primeiras especialidades citadas, a regulação beneficiará os moradores de todo o Estado do Rio de Janeiro, enquanto que a oferta dos serviços de radioterapia será regulada, inicialmente, para moradores do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. O serviço também será responsável pela regulação de toda a rede federal (hospitais federais e institutos) do Rio de Janeiro, além da rede estadual e municipal, de acordo com a implantação gradual das especialidades.

“A central única é uma estratégia de organização do acesso dos cidadãos fluminenses a todos os serviços de saúde da rede federal, estadual e municipal existentes no Rio de Janeiro, bem como aos serviços de alta complexidade ofertados em unidades de referência no nosso Estado. Ela proporciona, assim, a instituição de um sistema de acesso à saúde único, transparente e democrático. Otimiza a utilização dos serviços já existentes e possibilita o dimensionamento  da oferta real de serviços em saúde, fornecendo dados para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à ampliação da rede de serviços. É mais uma atuação coletiva em busca de uma atenção integral, igualitária e universal à saúde”, afirmou a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado, Thaísa Guerreiro. 

A solenidade de lançamento da Reuni/RJ, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, onde foi instalada a central unificada de regulação, contou com a presença de várias autoridades, como o ministro da Saúde Arthur Chioro, o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, o secretário de Estado de Saúde Felipe Peixoto e o secretário municipal de Saúde Daniel Soranz.

Comunicação DPU/RJ - Fotos: DPGE/RJ