Nesta quinta-feira (17/09), foi realizada a solenidade de posse do mandato do no-vo colegiado do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ). Durante a sessão solene, que aconteceu no auditório da Escola de Gestão Pe-nitenciária, foi empossada, como membro do Conselho, na qualidade de jurista, a defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da União no Rio de Ja-neiro (DPU/RJ), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro. Além da nova con-selheira, estiveram presentes na cerimônia representando a DPU o defensor públi-co-chefe da Unidade RJ, Romeu César Ferreira Fontes, e a defensora pública fe-deral Leticia Sjoman Torrano, membro suplente como jurista do CPERJ até então.
A mesa da solenidade foi composta pela presidente do Conselho Penitenciário no período 2011/2015, Maíra Fernandes; pela presidente do Conselho Penitenciário no período 2015/2019, Celma Pinto Duarte de C. Alves; pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro Costa Filho; pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho; pela juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP), Daniela Barbosa Assumpção de Souza; e pelo 1º subdefensor público-geral do estado, Jorge Bruno.
Segundo o defensor público-chefe Romeu Fontes, “este é um importante momento, no qual a DPF Carolina Castelliano adquire assento no Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, fortalecendo e estreitando laços com tão importante instituição estadual e proporcionando um olhar direcionado para uma parcela vulnerável da sociedade, que pode ser resguardada através da atuação da representante da Defensoria Pública da União no Conselho”.
Para Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, “considerando o incremento dos presos federais no sistema penitenciário estadual do Rio de Janeiro, torna-se essencial este espaço no CPERJ, de modo que a DPU possa ter voz e expor a situação atual dos nossos assistidos dentro destas prisões”. A defensora destacou ainda que, “dentre as funções institucionais do Conselho Penitenciário, estão a de fiscalização e a consultiva acerca do sistema carcerário e é de grande relevância a colaboração da DPU nessas funções, sobretudo em relação aos presos federais que, em sua maioria, são réus estrangeiros e, por isso, por não terem qualquer laço com o país, seja de residência ou familiar, encontram-se numa situação ainda mais excluída e vulnerável”.
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro é pioneiro no País, tendo sido criado em 1924 por decreto presidencial. Trata-se de um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, vinculado à Secretaria de Administração Peni-tenciária e Ressocialização (SEAP), visando à reinserção social do condenado.
Comunicação DPU/RJ
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