Nota da DPU sobre a reportagem “MP suspeita que Brasil seja rota de fuga para sírios”, publicada em 28/01/2016 em O Globo

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, por ter atuado no caso citado na reportagem intitulada “MP suspeita que Brasil seja rota de fuga para sírios”, veiculada no dia 28 de janeiro de 2016 no site do jornal O Globo (http://oglobo.globo.com/mundo/mp-suspeita-que-brasil-seja-rota-de-fuga-para-sirios-18555628), vem esclarecer que o processo em questão transcorreu dentro dos limites do devido processo legal, com observância ao contraditório e à ampla defesa, tendo se baseado única e exclusivamente em elementos de provas trazidos aos autos judiciais.

A sentença absolutória não pode ser considerada como precipitada simplesmente pelo fato de não ter se fundamentado em hipóteses e conjecturas criadas pelo Ministério Público Federal, que sequer foram ventiladas no próprio processo.

Não podemos esquecer que o processo criminal deve respeito às garantias inerentes ao Estado Democrático de Direito, não podendo ser pautado por espetacularizações promovidas pelos órgãos de persecução penal, com exposição indevida de pessoas já julgadas inocentes, claramente vítimas da suposta organização criminosa apontada pelo Ministério Público Federal.

Comunicação DPU/RJ