Edinho Silva recebe defensor federal e pesquisador da pílula do câncer no Palácio do Planalto

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Edinho Silva reuniu-se, nesta terça-feira (05/04), no Palácio do Planalto, com o pesquisador Gilberto Chierice, da equipe de cientistas responsáveis pela substância fosfoetanolamina sintética (mais conhecida como “a pílula do câncer”), e o defensor público federal Daniel Macedo, que assina a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, requerendo a liberação do composto para os pacientes portadores de neoplasia maligna.

O objetivo do encontro, ocorrido por convite do ministro, foi o interesse deste em informações mais detalhadas sobre a fosfoetanolamina sintética, cuja liberação, através de projeto de lei, já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal e, agora, aguarda apenas a sanção ou veto da presidenta da República Dilma Rousseff. 

Na oportunidade, foram apresentados todos os estudos envolvendo a substância, destacando-se a existência de publicações internacionais e documentações médicas, que comprovam seus fins terapêuticos. “Atualmente, temos em curso mais de 40 mil ações, nas quais se requer a fosfoetanolamina. Nessas ações, os juízes que têm decidido favoravelmente vêm determinando a juntada de documentação médica que comprove a melhora dos pacientes após o uso da substância e isso vêm ocorrendo. São aproximadamente 15 mil ações nestas condições”, afirmou o defensor. 

A reunião entre Edinho Silva, Daniel Macedo e Gilberto Chierice aconteceu após audiência pública no Senado, na qual foram contestados os resultados parciais já divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além do defensor e do pesquisador, participaram o doutor em Biotecnologia Marcos Vinícius de Almeida e o pesquisador científico do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Butantan Durvanei Maria. Ambos, assim como Chierice, são detentores da patente da fosfoetanolamina sintética.

Contestação: relatórios apresentam equívocos metodológicos

Os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho (GT), criado para avaliar a substância, apontaram que, em relação à possível periculosidade, amplamente apregoada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e associações médicas do país, a substância não é tóxica e não representa, de modo algum, potencial nocivo aos pacientes que optarem por fazer uso dela. Relataram, porém, que os testes chamados “in vitro”, resultantes do trabalho do GT, levaram à conclusão de aparente ineficácia da substância no seu potencial citotóxico de célu-las tumorais, a despeito de pesquisas internacionalmente aceitas e reproduzidas.

De acordo com a avaliação dos pesquisadores detentores da patente, os relatórios demonstram total esvaziamento de significado científico, pois apresentam equívocos metodológicos.

São eles:

1) A substância encapsulada, que deve ser digerida e metabolizada pelo fígado, foi utilizada em sua forma natural, isto é, não metabolizada e, portanto, com total prejuízo de sua eficácia. O viés do estudo chega a ser apelativo, uma vez que compara coisas distintas, no que diz respeito à administração de substância de uso venoso com substância de uso oral, sem que tenha sido descrita a adequação de ambas para o estudo em questão.

2) As concentrações que foram testadas nestes relatórios correspondem a concentrações, em média, 100 vezes menores do que a faixa de concentração da atuação da fosfoetanolamina em linhagens tumorais “in vitro”.

3) Digno de nota também é o fato de que a obtenção, especificação, dissolução, solubilidade, controles e ajuste de pH destes compostos não estão descritos de forma clara nos referidos relatórios.

Relatórios não descaracterizaram o potencial terapêutico da substância

É importante destacar que, de qualquer forma, ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de comunicação, os pesquisadores do MS/MCTI não descaracterizaram o potencial terapêutico da substância, como pode ser visto neste trecho do relatório da Universidade Federal do Ceará:

“...é importante ressaltar que os estudos “in vitro” são utilizados para triagem inicial de moléculas promissoras. No entanto, uma molécula não citotóxica ou citotóxica em altas concentrações pode apresentar, conforme evidenciam os trabalhos publicados com a fosfoetanolamina, potencial antitumoral “in vivo”, possivelmente por depender de rotas metabólicas para desencadear sua ação. Com isso, sugerimos que testes adicionais “in vivo” sejam realizados para verificação da atividade antineoplásica da fosfoetanolamina.”

Próximos passos

A Defensoria Pública da União apresentou contestação dos relatórios junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecendo prazo de dez dias para resposta. Após o prazo estipulado, caso se conclua pelo equívoco da metodologia utilizada, a DPU ajuizará Ação Civil Pública, requerendo que os exames sejam refeitos e a anulação dos que já foram realizados.

Comunicação DPU/RJ