Para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia (17
de maio) o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria
Pública da União (DPU) participou de eventos durante esta semana voltados para a
promoção e defesa da diversidade e combate à discriminação por orientação
sexual ou identidade de gênero. A LGBTfobia é considerada um crime de ódio motivado
pelo fato de a vítima ser lésbica, gay, bissexual, pessoas trans ou intersexual.
No dia 17 de maio de 1990, a OMS retirou a homossexualidade do Código Internacional
de Doenças, desde então, esta data é lembrada como um dia de luta contra o
preconceito.
Na quarta-feira (15) a defensora pública federal Carolina
Castelliano, coordenadora do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU, a
convite do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), participou de audiência pública,
promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,
que discutiu projetos de lei com temática LGBTI. Na ocasião, a defensora apresentou
dados e mostrou a atuação da Defensoria Pública da União neste campo.
Segundo Carolina, “mais do que medidas preventivas é preciso
que o parlamento esteja atento para que propostas violadoras de direitos não
sejam aprovadas. Tais propostas não protetivas vêm no intuito não apenas de
violar direitos, mas também de violar formas de existência, uma vez que a forma
como a pessoa se identifica e a expressão dessa identificação, seja em termos
de gênero ou de orientação sexual, é uma dimensão da existência individual.”.
Já nesta sexta-feira (17), a coordenadora do Grupo de
Trabalho LGBTI da DPU, marcou presença em evento que reuniu representantes da
comunidade LGBTI, autoridades de diversas instituições públicas, ativistas e
líderes de movimentos sociais na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro para o
lançamento do Guia da Diversidade LGBT.
A defensora pública federal ressaltou que “é essencial que espaços estatais priorizem
e promovam de fato garantias e direitos da população LGBTI em razão do alto
grau de vulnerabilidade deste grupo”.
O Brasil é o campeão mundial de mortes de LGBTIs: em 2019, foram
126 homicídios de janeiro a maio – ou um a cada 23 horas. Outro dado
significativo é a expectativa de vida para pessoas trans que é de 35 anos,
metade da expectativa nacional. Já o índice de suicídios é oito vezes maior no
grupo LGBTI que no restante da população.
GT Identidade de
Gênero e Cidadania LGBTI
A Defensoria Pública da União tem atribuição para atuar na
tutela individual e coletiva em qualquer violação de direitos humanos associada
à identidade de gênero e cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas
Trans e Intersexuais). Por meio do Grupo de Trabalho, são desenvolvidas
atividades, em âmbito nacional, para efetivar a garantia constitucional de cada
indivíduo desfrutar de todos os direitos humanos, livre de discriminação por
sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A prática de ato discriminatório ou que incite o preconceito
ou a violência de gênero pode ser comunicada ao GT e qualquer pessoa que se
sentir vítima de preconceito ou discriminação por questões de gênero e
sexualidade pode procurar uma das sedes da Defensoria Pública da União nos
estados ou no Distrito Federal.
Saiba mais sobre o
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