Evento na DPU/RJ marca o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Nesta quinta-feira (30), Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), em parceria com o Comitê Social Coração Azul Rio e o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu, em sua sede, o evento “Combatendo o Tráfico de Pessoas: Perspectivas da Atuação em Rede”. 

A mesa do evento foi composta pela defensora pública federal Vivian Netto Machado Santarém, presidente do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfi-co de Pessoas (DPU); pelo defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, membro do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pes-soas (DPU/RJ); pelo superintendente de Promoção dos Direitos Humanos do Esta-do do Rio de Janeiro Miguel Mesquita; e pela presidente do Comitê Social Cora-ção Azul Rio Marília Guimarães. Na plateia, foram reunidas cerca de 60 pessoas.

As atividades iniciaram-se com a exibição do vídeo “Tráfico Humano - Desperte para essa realidade” (https://www.youtube.com/watch?v=vxWTUNvhDK8), que trata da temática, fazendo uma abordagem especial ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Estima-se que, atualmente, haja cerca de 30 milhões de pessoas escravizadas no mundo, nas mais diversas formas de exploração.

“O tráfico de pessoas é considerado a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo”

Vivian Santarém destaca que “o tráfico de pessoas é considerado a terceira ati-vidade criminosa mais lu-crativa do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Apesar disso, apenas quando se tem contato com a temáti-ca da exploração de seres humanos, é que se tem no-ção da dimensão deste problema”, afirma a defen-sora. De acordo com ela, “o combate ao tráfico de pessoas é um fenômeno multifacetado, plural, que não envolve a atuação de uma ou outra instituição pública sozinha. É preciso uma cooperação entre Estados, ins-tituições públicas, governamentais, não governamentais e sociedade civil. É o cha-mado trabalho em rede”. Sobre a atuação da DPU, Vivian explica: “No grupo de trabalho da Defensoria Pública da União, o tráfico de pessoas mostra outra ver-tente de atuação da Defensoria, que é a proteção à vítima. O foco da atuação do defensor, nesses casos, é justamente proteger a vítima de todas as maneiras possíveis.”

O defensor Thales Treiger, exemplificando com casos nos quais a DPU atuou em prol de vítimas do tráfico humano, destacou a ne-cessidade de amparo a es-sas pessoas, seja por sua vulnerabilidade, seja por muitas vezes elas sequer terem vontade de saírem da situação de submissão ao tráfico de pessoas.

“É necessário o desenvolvimento humano em todos os sentidos para, ai sim, quebrar o círculo”

O superintendente estadual de Promoção dos Direitos Humanos Miguel Mesquita acredita que um tema essencial, quando se fala de combate ao tráfico de pes-soas, é a necessária integração de esforços. “Somos muitos órgãos no governo como um todo, nos níveis federal, estadual e municipal, nos diferentes poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e temos que trabalhar em conjunto”, afirma. “Existe um problema sério na Administração Pública, que é a falta de comunicação entre os órgãos e é assim não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Existe uma bu-rocracia interna em cada órgão, que dificulta muito. Por isso, um projeto de inte-gração para a atuação em conjunto é muito importante para que se saiba dire-cionar, com maior eficácia e rapidez, cada caso de tráfico e exploração que surge”, explica. 

Miguel Mesquita alerta para o fato de que não adianta apenas tirar a pessoa da rede do tráfico de pessoas e do trabalho escravo para resolver o problema. “Exis-tem estudos que comprovam que, quando não se quebra o círculo de violação, essas pessoas retornam à rede porque elas, via de regra, estão inseridas num sistema de vulnerabilidade, que não lhes permite terem melhores perspectivas.” Segundo o superintendente, “é necessário o desenvolvimento humano, o desen-volvimento dessas pessoas em todos os sentidos. Buscar uma capacitação, uma habitação, uma forma digna de esta pessoa viver com sua família, assim como, em longo prazo, uma educação em direitos humanos, para, ai sim, quebrar o círculo”.

Fechando os trabalhos, a presidente do Comitê So-cial Coração Azul Rio res-saltou que “existe por parte das pessoas um interesse muito grande em saber quando, onde e como se dá o tráfico de pessoas e o que fazer. Entretanto, por outro lado, existe a situa-ção de medo e mesmo de preconceito social, que im-pede que certas classes sociais sejam de fato ouvidas e atendidas, o que dificulta a denúncia e mesmo o socorro às vitimas”. Apesar disso, continua Marília Guimarães, “temos que come-çar por um ponto e esse ponto foi iniciado. Tanto é assim, que o Coração Azul já consegue se reunir em diversos lugares e ter um trabalho bastante desenvolvido junto à população, que leva à instituição suas denúncias e pedidos de socorro”.

Semana Nacional de Mobilização
pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (este ano, de 27 a 31 de julho) é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que tem o apoio do Ministério da Justiça, dos Comitês Sociais do Coração Azul, além de vários órgãos não governamentais e públicos, como a Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é mobilizar a opinião pública contra o tráfico de pessoas.

O que é tráfico de pessoas?
É como um comércio de seres humanos. Acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado. O tráfico pode acontecer para vários fins: exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros. 

Como se prevenir?
• Antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas.
• Prefira ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas.
• Não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém. Além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos.
• Deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos.

Como funciona a Campanha Coração Azul?
É uma campanha de sensibilização para despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas. A proposta é iluminar prédios de azul, promover seminários, rodas de diálogos, blitz educativas, distribuição de matérias, entre outras ações. O “coração azul” representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e remete à insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da ONU com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

O que há de especial no dia 30 de julho?
É o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral da ONU para marcar a data de aprovação do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas, de julho de 2010.

“Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas.” 

Comunicação DPU/RJ