Nesta sexta-feira (13/05), defensores públicos e lideranças da sociedade civil reuniram-se com pessoas em situação de rua para debater a criação do Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro. O evento foi realizado no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj).
Representando o Grupo de Trabalho de Atendimento à População em Situação de Rua da Defensoria Pública da União, o defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, que atua na DPU/RJ e é coordenador do GT-Rua da Baixada Fluminense, compôs a mesa de debates, ao lado da defensora pública estadual Carla Beatriz Nunes Maia (titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos – Nudedh-DPGE/RJ), do defensor público estadual Fábio Amado (coordenador do Nudedh-DPGE/RJ), da defensora pública estadual Elisa Cruz (subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cdedica-DPGE/RJ), do vereador Reimont Luis Otoni Santa Bárbara (presidente da Comissão Especial da População em Situação de Rua da Câmara Municipal do RJ), da professora Mariléa Porfírio (titular da Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e das lideranças do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) Maralice dos Santos (Rio de Janeiro) e Maria Lúcia Santos Ferreira (Bahia). Após as explanações feitas pelos participantes da mesa de debates, o microfone foi aberto ao público presente.
Segundo o defensor Renan Vinícius Sotto Mayor, “eventos como este são fundamentais para a aproximação das pessoas em situação de rua com a Defensoria Pública, instituição que tem por missão garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos. A população em situação de rua é, seguramente, a parcela da sociedade que mais precisa deste tipo atendimento”.
Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no RJ
O Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua está previsto no Decreto 7053/09, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para que as políticas públicas a serem elaboradas em conjunto sejam fruto dessa transversalidade, é fundamental a participação de setores do poder público, bem como da sociedade civil.
No município do Rio de Janeiro, para que o Comitê Gestor Intersetorial seja implantado, basta apenas um ato do prefeito, através da edição de um decreto. Participe, aderindo ao abaixo-assinado, disponível no link:
http://paneladepressao.nossascidades.org/campaigns/946.
Representando o Grupo de Trabalho de Atendimento à População em Situação de Rua da Defensoria Pública da União, o defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, que atua na DPU/RJ e é coordenador do GT-Rua da Baixada Fluminense, compôs a mesa de debates, ao lado da defensora pública estadual Carla Beatriz Nunes Maia (titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos – Nudedh-DPGE/RJ), do defensor público estadual Fábio Amado (coordenador do Nudedh-DPGE/RJ), da defensora pública estadual Elisa Cruz (subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cdedica-DPGE/RJ), do vereador Reimont Luis Otoni Santa Bárbara (presidente da Comissão Especial da População em Situação de Rua da Câmara Municipal do RJ), da professora Mariléa Porfírio (titular da Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e das lideranças do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) Maralice dos Santos (Rio de Janeiro) e Maria Lúcia Santos Ferreira (Bahia). Após as explanações feitas pelos participantes da mesa de debates, o microfone foi aberto ao público presente.
Segundo o defensor Renan Vinícius Sotto Mayor, “eventos como este são fundamentais para a aproximação das pessoas em situação de rua com a Defensoria Pública, instituição que tem por missão garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos. A população em situação de rua é, seguramente, a parcela da sociedade que mais precisa deste tipo atendimento”.
Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no RJ
O Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua está previsto no Decreto 7053/09, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para que as políticas públicas a serem elaboradas em conjunto sejam fruto dessa transversalidade, é fundamental a participação de setores do poder público, bem como da sociedade civil.
No município do Rio de Janeiro, para que o Comitê Gestor Intersetorial seja implantado, basta apenas um ato do prefeito, através da edição de um decreto. Participe, aderindo ao abaixo-assinado, disponível no link:
http://paneladepressao.nossascidades.org/campaigns/946.
Comunicação DPU/RJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário