A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro entregou, na tarde desta terça-feira (17), os certificados aos ganhadores do 1° Concurso de Redação da DPU, que residem na cidade. Alunos, professores e diretores das escolas participantes, assim como defensores públicos federais e servidores, estiveram presentes na cerimônia, realizada no auditório da DPU/RJ.
Lançado em maio do ano passo, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, o concurso dirigiu-se às escolas públicas de todo o País, do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo foi envolver todo o corpo escolar, valorizando o trabalho coletivo, em torno do debate dos direitos da população e da importância da Defensoria para a sua efetivação. Para tal, o concurso propôs o tema “Eu tenho direito e a DPU está comigo”, de modo que os alunos pudessem revelar suas experiências e expectativas em relação aos serviços jurídicos prestados pela instituição.
A entrega dos certificados de premiação e reconhecimento da DPU foi feita pelos defensores públicos federais Celso Azoury Telles de Aguiar (defensor público-chefe da Unidade), Giselton de Alvarenga Silva (defensor público-chefe substituto) e Thales Arcoverde Treiger. Foram entregues prêmios a dois alunos e seus respectivos professores orientadores, que alcançaram a primeira colocação: na categoria Redação 1, Maiara Inácio da Silva, aluna de Renata Lopez Vaz, professora da Escola Municipal Bahia; na categoria Redação 3, Leandro Pereira Araújo, aluno de Mariana Pereira de Souza, professora do Centro Municipal de Referência de Jovens e Adultos. Também foram premiados dois alunos que foram os terceiros colocados: na categoria Redação 1, Mahysa Neves Ferreira, aluna de Cláudia Cristina Brandão, professora da Escola Municipal Fernando Tude de Souza; na categoria Redação 2, Iasmin Rocha Silva, aluna de José Antônio dos Santos, professor do Centro Familiar de Formação por Alternância do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I.
Em todo o Brasil, foram premiados 42 estudantes, para as três melhores redações de 14 categorias, relacionadas com as séries escolares, sendo que o primeiro colocado de cada categoria premiou também o professor que trabalhou o tema na turma do vencedor, totalizando 14 professores premiados. As três escolas que organizaram as melhores estratégias de mobilização dos alunos também foram contempladas, conforme divulgado no site da DPU:
REDAÇÕES PREMIADAS
A DPU é nossa amiga!
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição que ajuda as pessoas de baixa renda a lutar por seus direitos, apesar disso, muitas pessoas desconhecem a existência desse órgão. Então, é preciso que a DPU seja divulgada para que possa se tornar mais conhecida.
A DPU nos ajuda para que tenhamos, aposentadoria, educação igualitária, atendimento hospitalar digno, entre outras coisas. O conhecimento dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União é fundamental para a formação e construção da cidadania, na vivência democrática e transformação da realidade social.
Muitas pessoas não sabem como chegar até a DPU. O que elas desconhecem é que podemos acessar o site (www.dpu.gov.br), dar um telefonema, ou até mesmo ir pessoalmente a um posto que seja próximo da nossa casa. Qualquer cidadão tem o direito de procurar a DPU, basta comprovar que tem baixa renda e não pode tirar nenhum dinheiro da família, porque senão passará dificuldades financeiras.
Portanto, já sabemos que a DPU existe, seus advogados são eficazes, e ela estará sempre pronta a nos ajudar. Basta o cidadão levar os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados ao caso.
Autora: Mahysa Neves Ferreira (3º lugar – Categoria Redação I)
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Eu tenho direito e a DPU está comigo!
No Brasil, conforme a lei, todas as pessoas que não tem condições financeiras de pagar por um advogado particular, podem recorrer a Defensoria Pública. O Estado tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública. Algumas das situações em que um defensor público pode atuar são por exemplo: a saúde, a educação e a moradia.
Sabendo disso, andei pensando: já que as pessoas têm mesmo esses direitos, por que ainda existe tantas pessoas morando nas ruas? Por que ainda existem crianças que não estudam? Por que a saúde do nosso município vem sempre piorando? Muitos dizem que é porque não há uma pessoa que as incentivem ou alguém que converse com os moradores de rua para poder tentar ver o que eles estão pensando e passando, vivendo nessas condições? E a saúde? Será que essas pessoas tem assistência médica?
Em minha opinião, os brasileiros devem se unir mostrar que são capazes de transformar nosso país; fazer dele cada vez melhor e dizermos juntos que “nós temos direitos e a Defensoria Pública da União está com a gente!”
Autora: Iasmin Rocha Silva (3º lugar – Categoria Redação II)
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Um passarinho chamado cidadão
Um passarinho de penas pretas e olhos amarelos, que vivia em uma espécie de viveiro, junto com outros passarinhos de penas claras e olhos verdes, todos lindos de variadas espécies, tamanhos e cores.
O viveiro ficava em um zoológico, por isso sempre havia visita. As crianças se admiravam com os pássaros, mas quando viam o pássaro de penas escuras logo queriam assusta-lo.
Um certo dia um dos cuidadores deste viveiro decidiu separa-lo do grupo por ele ser tão diferente. Os outros pássaros ficaram indignados com a atitude do cuidador, e decidiram escrever uma carta à Defensoria Pública.
Esse passarinho de penas escuras se chama cidadão. Nasceu livre e precisa ser respeitado como todos os outros. Cidadão deve ter o direito a vida, igualdade de direitos, direito a saúde, direito a moradia. Cidadão tem o direito de pensar diferente, fazer suas próprias escolhas e não ser maltratado nem humilhado. Cidadão deve ser tratado de forma justa e até receber salário se decidir ser cantor. Afinal de contas cidadão sempre pagou seus impostos e cumpriu seus deveres.
Autora: Maiara Inácio da Silva (1º lugar – Categoria Redação I)
(no vídeo, quem faz a leitura da redação é a professora Claudia Cristina Brandão)
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Sob a égide da DPU
Estamos errados quando achamos que não temos direitos, sim nós temos! Mas não um direito dado como donativo, e sim um direito inerente, que emana de cada cidadão. E não estamos sozinho nessa caminhada, ao nosso lado está a DPU, uma instituição multifacetada, que deu a luz no final da escravidão em 1988. Logo após a abolição dos escravos, em 1890, pela 1ª vez foi oficializada a assistência jurídica gratuita para a defesa de presos em condições de pauperismo, e pessoas carentes passaram a recorrer também a esses recursos, assim como diversos trabalhadores de baixa renda, a Defensoria Pública suprimiu as necessidades dos mais necessitados.
Em 1920 tornou-se obrigatória a nomeação de um advogado gratuito para a defesa do réu. O grupo de defensores que atuou na Justiça Militar, protagonizou o que hoje conhecemos como Defensoria Pública da União, criada na Constituição Federal em 1988, a duas décadas a DPU vem outorgando o direito de defesa gratuita, auxilio jurídico em várias esferas, individual e coletiva, a refugiados de guerra, quilombolas, indígenas e todos os povos que sofrem perseguição.
O primeiro passo para exercermos a cidadania é a conscientização de que o nosso direito não começa onde o do outro termina, eles começam lado a lado e cruzam juntos a linha de chegada. Estar ciente sobre nossos direitos como cidadão é mais que uma obrigação, é um dever buscar informações, orientações jurídicas, enfim, reivindicar o que é nosso.
O Brasil é um dos países que mais se consome no mundo, mas poucos brasileiros do código do consumidor e as arbitrações por parte das grandes empresas vem crescendo de forma relevante e nem todas as pessoas tomam as atitudes cabíveis, seja pela demora do tramite processual, seja pela descrença nos órgãos públicos, por esse motivo assistimos a algumas empresas seguirem impunes nos seus ramos.
Eu conheço uma senhora que estava sendo usurpada pelo banco que ela era cliente. Ela procurou a Defensoria Pública e deu entrada no processo, e os réus entraram com vários recursos , mas no final a senhora vitima do sistema bancário leve o desfecho favorável, mostrando mais uma vez a eficácia da Defensoria Pública da União.
Autor: Leandro Pereira Araújo (1º lugar – Categoria Redação III)
Mais fotos do evento:
Comunicação DPU/RJ
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