Situação da mulher no cárcere é tema de simpósio na DPU/RJ

A saúde da mulher no sistema penitenciário, suas oportunidades no sistema prisional e sua reinserção à sociedade foram debatidos em evento promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro para marcar o Dia Internacional da Mulher. Realizado no dia 07, o simpósio “A Mulher e o Cárcere” contou com a participação de cerca de 140 pessoas na plateia.

A primeira mesa, “Saúde da Mulher no Cárcere”, foi composta por Sandra Sysak (superintendente de Qualidade das Unidades de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro); Vilma Diuana (psicóloga, atuante por 28 anos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, e doutora em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Kátia Lopes (integrante da Comissão dos Privados de Liberdade do Conselho Estadual de Direitos Humanos); Carla Antunes (voluntária na evangelização de crianças na Assembleia de Deus Novo Horizonte, trabalhadora autônoma no segmento de calçados e bolsas e egressa do sistema penitenciário); e Sharllene Silva (enfermeira, especialista em Saúde Mental pelo IPUB/UFRJ, supervisora de Enfermagem no Instituto Nise da Silveira, pesquisadora do TEIAS Manguinhos/ENSP/Fiocruz e integrante da Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas). A mediação ficou a cargo da assistente social do Núcleo Criminal da DPU/RJ Ethel Proença Braga.

À tarde, o debate, mediado pela defensora pública federal Leticia Sjöman Torrano (coordenadora do Núcleo Criminal da DPU/RJ e responsável pelo evento), foi sobre “Mulher, Trabalho e o Cárcere”. Na mesa, Luciana Boiteux (professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ); Mariângela Pavão Ribeiro (diretora do Patronato Magarinos Torres); Flávia Santana Tomaz Gonçalves (voluntária do Projeto “Eu apoio meu bairro”, voluntária do Projeto Social Abraçando Vidas (Tanguá/RJ) e egressa do sistema penitenciário); Luciana Fernandes (professora substituta da UFRRJ, mestranda em Direito Penal e Criminologia da UERJ e integrante do coletivo de mulheres Elas Existem); e Julia Oliveira (professora de Artes, mestranda em Teatro na Unirio e integrante do coletivo de mulheres Elas Existem).

Para fechar o evento, o público presente teve a oportunidade de assistir ao curta-metragem “Encontro Fechado”.

“Um evento que discuta a situação da mulher encarcerada é de suma importância, pois propõe reflexões sobre a opressão a que é submetido esse grupo de mulheres, em razão do contexto social que se encontra e da fragilidade advinda, tanto da situação prisional como da vida que já levava fora do cárcere”, afirma a defensora Leticia Torrano.

MulhereSemPrisão

De acordo com o “Relatório MulhereSemPrisão” (2017), produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Oak Foundation, as mulheres constituem a população cuja taxa de crescimento foi mais acelerada nos últimos anos. “Segundo dados do INFOPEN, em dezembro de 2014 havia cerca de 34 mil mulheres no sistema penitenciário brasileiro, o que representa um aumento de 503% em relação a 2000 (a título de comparação, no mesmo período a população masculina cresceu 220%). Esse mesmo relatório ainda revela a gravidade do cenário do encarceramento provisório: 40,1% de toda a população presa é composta por pessoas que ainda não tiveram qualquer julgamento, sendo que entre os homens essa porcentagem é levemente inferior à média nacional, de 39,08% ao passo que em relação às mulheres esse número sobe para 44,7%.”

Ainda segundo o “Relatório MulhereSemPrisão”, “as mulheres presas são majoritariamente negras, pobres, com baixa escolaridade, moradoras de regiões com pouco acesso a serviços públicos, jovens entre 18 e 29 anos, rés primárias, e mães. Muitas dessas mulheres têm suas trajetórias marcadas por violência doméstica e pelo desempenho de duplas jornadas de trabalho (trabalho assalariado precário ou informal e tarefas domésticas)”.

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Comunicação DPU/RJ