Com
o objetivo de debater com lideranças locais a intervenção federal na Segurança Pública
e seus reflexos nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger (coordenador
do “Grupo DPU Mais Rio - Pela Proteção dos Direitos dos Cidadãos do Rio de
Janeiro”, criado pela Defensoria Pública da União) e a defensora pública
estadual Livia Casseres (integrante do Núcleo
de Direitos Humanos - Nudedh, da Defensoria Pública Geral do Estado do
Rio de Janeiro) estiveram, nesta segunda-feira (dia 09), na Favela da Maré.
Desde
que foi decretada a intervenção, em fevereiro de 2018, a Defensoria Pública da
União (DPU) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ)
têm atuado em conjunto para assegurar os direitos básicos da população
fluminense – em especial dos cidadãos mais vulneráveis –, bem como dos
militares e policiais que participam da medida.
Entre
as ações já desenvolvidas, destacam-se a audiência pública promovida no dia
26/03, na sede da DPU/RJ (saiba mais em Intervenção federal é tema de Audiência Pública na sede da DPU/RJ); a elaboração com entidades da sociedade civil
e moradores de comunidades carentes de requerimento para a adoção de medidas concernentes a uma
segurança pública com redução de danos, preservação da vida e respeito aos
Direitos Humanos (o documento foi entregue ao coronel de Exército Marcelo
D'Ávila, representante
do interventor federal
general Walter Souza Braga Netto no dia da audiência pública); e o lançamento
de uma cartilha, produzida em parceria pelas defensorias e os movimentos
sociais, que aborda direitos e deveres durante operações de órgãos de segurança
pública, com foco na preservação de direitos em situações como revistas,
abordagens, prisões e buscas. O documento completo está disponível no site da
Defensoria Pública da União. (confira a cartilha, clicando aqui)
Comunicação DPU/RJ
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