Terminou hoje o I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região, realizado entre os dias 13 e 15 de maio no auditório da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de defensores público federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de representantes de outros Estados.
Durante os três dias de fórum, foram apresentados temas relevantes na área penal e, ao final do encontro, foi promovido debate, visando à produção de enunciados que pautarão a atuação dos defensores públicos federais em suas ações.
Na quarta-feira (13) os temas apresentados foram: “Processo Penal do Espetáculo”, por Rubens Casara, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); “O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Penal”, por Simone Schreiber, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e “Audiência de Custódia: Desafios Práticos, Jurídicos e Políticos para a sua Concretização no Brasil”, por Caio Paiva, defensor público federal.
Já no dia 14 (quinta-feira), as palestras ministradas tiveram como assunto: “A Justiça Militar na Ordem Constitucional Brasileira”, por Juliana Cesario Alvim Gomes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); “De Contraventores a Contrabandistas: a Exploração de Máquina Caça-níquel no Rio de Janeiro”, por Carolina Castelliano, defensora pública federal, e “O Papel da Defensoria Pública na Construção da Jurisprudência do STF”, por Gustavo Ribeiro, defensor público federal e assessor-chefe de atuação no Supremo Tribunal Federal.
O último dia do Fórum, sexta-feira (15), ficou reservado para a audiência pública, na qual se deliberou publicamente a aprovação de enunciados de orientação acerca das estratégias de atuação da DPU na área criminal.
O I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região foi idealizado pelos defensores públicos federais Carolina Castelliano e Óscar Ribeiro Batista, que contaram, para a organização do evento, com o apoio da Administração Superior, da Chefia da Unidade - na pessoa do defensor público-chefe Romeu César Ferreira Fontes -, e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), e ainda com a colaboração da Coordenação Acadêmica (Coac) e da Divisão de Contratos (Dicont) da DPU no Rio de Janeiro,
Durante os três dias de fórum, foram apresentados temas relevantes na área penal e, ao final do encontro, foi promovido debate, visando à produção de enunciados que pautarão a atuação dos defensores públicos federais em suas ações.
Na quarta-feira (13) os temas apresentados foram: “Processo Penal do Espetáculo”, por Rubens Casara, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); “O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Penal”, por Simone Schreiber, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e “Audiência de Custódia: Desafios Práticos, Jurídicos e Políticos para a sua Concretização no Brasil”, por Caio Paiva, defensor público federal.
Já no dia 14 (quinta-feira), as palestras ministradas tiveram como assunto: “A Justiça Militar na Ordem Constitucional Brasileira”, por Juliana Cesario Alvim Gomes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); “De Contraventores a Contrabandistas: a Exploração de Máquina Caça-níquel no Rio de Janeiro”, por Carolina Castelliano, defensora pública federal, e “O Papel da Defensoria Pública na Construção da Jurisprudência do STF”, por Gustavo Ribeiro, defensor público federal e assessor-chefe de atuação no Supremo Tribunal Federal.
O último dia do Fórum, sexta-feira (15), ficou reservado para a audiência pública, na qual se deliberou publicamente a aprovação de enunciados de orientação acerca das estratégias de atuação da DPU na área criminal.
O I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região foi idealizado pelos defensores públicos federais Carolina Castelliano e Óscar Ribeiro Batista, que contaram, para a organização do evento, com o apoio da Administração Superior, da Chefia da Unidade - na pessoa do defensor público-chefe Romeu César Ferreira Fontes -, e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), e ainda com a colaboração da Coordenação Acadêmica (Coac) e da Divisão de Contratos (Dicont) da DPU no Rio de Janeiro,
Comunicação DPU/RJ
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