Na última quinta-feira (25/05), mais de 70
pessoas participaram do I Seminário
Defensoria Pública e Acesso à Justiça, promovido pela Defensoria Pública da
União (DPU) no Rio de Janeiro, no auditório da sede da Instituição. De acordo
com a defensora pública
federal Carolina Castelliano, “pensar
em acesso à Justiça é pensar sobre a possibilidade de participação em
mecanismos de tomadas de decisão estatais com força coercitiva. É pensar em
acesso a um espaço de poder, com potencial de transformação e concretização de
direitos. E a Defensoria Pública é um veículo para garantir que esse acesso se
dê de forma igualitária e inclusiva”.
Foram cinco palestras gratuitas: “Defensoria
Pública como expressão e instrumento do regime democrático”, proferida pelo defensor
público estadual, mestrando em Sociologia e Direito na Universidade Federal
Fluminense (UFF), Pedro González; “As ondas renovatórias do acesso à justiça:
uma nova perspectiva”, pelo defensor público estadual, doutorando em Sociologia
e Direito na UFF, Diogo Esteves; “Mulheres, controle judicial de
constitucionalidade e obstáculos ao acesso à justiça”, pela defensora pública
federal, mestranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Carolina Castelliano; “Acesso à justiça em uma perspectiva de igualdade
estrutural”, pela defensora pública estadual, mestranda em Direito
Constitucional na Pontífice Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Lívia
Casseres; e “Acesso à justiça e população em situação de rua: o papel da
Defensoria Pública”, tema abordado pelo defensor público federal, mestrando em
Sociologia e Direito na UFF, Renan Mayor.
O evento também foi abrilhantado pelo lançamento de dois
livros: “Princípios Institucionais da Defensoria Pública”, de Diogo Esteves e
Franklin Roger, e “Defensoria Pública no Século XXI - Novos Horizontes e
Desafios”, de Cleber Francisco Alves e Pedro González.
No encerramento do Seminário, o público
presente teve ainda a oportunidade de assistir a uma apresentação do grupo
Marias do Brasil, formado há 19 anos, a partir de concepções do Teatro do
Oprimido, por trabalhadoras domésticas atrizes, que tratam das reivindicações
trabalhistas da classe por meio da arte.
Para Renan Mayor, “este seminário foi uma
importante oportunidade para defensores públicos debaterem com a sociedade a
real função da Defensoria Pública no efetivo acesso à justiça aos vulneráveis.
A população em situação de rua, por exemplo, tema da minha palestra, é uma das
principais razões de ser da Defensoria e é necessário que se pense, se planeje
e se promova, de forma mais intensa, o atendimento a essas pessoas”, concluiu o
defensor.
Comunicação DPU/RJ
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