Dando continuidade ao projeto que busca
melhorar o atendimento às demandas judiciais e sociais dos réus estrangeiros
presos no país, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro promoveu,
na última sexta-feira, dia 07 de julho, o III
Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro.
O evento contou com a participação de
defensores públicos federais do Núcleo Criminal da DPU/RJ e de defensores públicos
estaduais da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), além de
representações consulares.
Na ocasião, o defensor subcoordenador de
Defesa Criminal da DPGE/RJ, Ricardo André de Souza, e o defensor coordenador do
Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), João Gustavo
Fernandes Dias, apresentaram a Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, expondo
as dificuldades encontradas na defesa criminal de réus estrangeiros.
O objetivo da reunião foi inserir a
DPGE/RJ nos encontros e consolidar o fórum de interação permanente entre as instituições
que atuam nas situações de estrangeiros em conflito com a lei, especificamente
no estado do Rio de Janeiro. Com esta aproximação, pretende-se elaborar um
plano conjunto, capaz de melhorar o atendimento aos réus de outros países que
respondem a processo judicial criminal no Brasil.
Encontros anteriores
Encontros anteriores
O II
Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro foi realizado no dia 05 de maio,
quando aprovou-se o projeto de uma cartilha informativa para ser entregue
ao estrangeiro no ato da lavratura do auto de prisão em flagrante, com
orientações sobre seus direitos e ainda os desdobramentos judiciais até a
realização da audiência de custódia.
Os encontros procuram melhor a situação
do preso estrangeiro nas carceragens brasileiras e acontecem desde 24 de abril.
Em sua última edição, estabeleceu-se ainda uma periodicidade bimestral para sua
ocorrência.
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