Nesta 6ª feira (21), os servidores e estagiários que atuam
no atendimento ao público da unidade Rio de Janeiro da Defensoria Pública da
União (DPU) participaram de um treinamento voltado à conscientização e ao
aperfeiçoamento de suas funções no trato com o público LGBTI (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais), de modo a melhorar a prestação de
assistência jurídica para esta população. A atividade, realizada em parceria
com o Grupo Saúde Sexual e Reprodutiva da Escola de Enfermagem Anna Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aconteceu em dois turnos (manhã
e tarde) para atender a todos os 63 inscritos.
A partir da identificação da necessidade de esclarecer os
atendentes quanto a questões de gênero, a supervisão do setor de atendimento da
DPU/RJ e a defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade
de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU, Carolina Castelliano, desenvolveram a ideia
de uma oficina que pudesse sanar dúvidas e explicar conceitos relacionados a este
público da defensoria.
De acordo com Carolina: “a população LGBTI é
especialmente vulnerável considerando os estereótipos de gênero que marcam
historicamente as relações interpessoais na nossa sociedade e que contribuem
para uma observância forçada de determinados padrões de comportamento”. Nesse
sentido, a coordenadora do GT nacional destaca que “a DPU, enquanto instituição
pública que tem como objetivo a promoção e educação em direitos, deve priorizar
a qualificação do seu quadro de profissionais, dentre defensores, servidores e
estagiários, para um atendimento sempre sensível e adequado às demandas de
populações vulneráveis que cheguem até nós”.
A capacitação, voltada para o atendimento à população LGBTI,
envolveu dinâmicas de grupo e debates sobre os aspectos biopsicossociais e
culturais relacionados à saúde sexual, orientados pela professora Ana Luiza de
Oliveira Carvalho, vice líder do Grupo de pesquisa Saúde Sexual e Reprodutiva
da UFRJ. O curso contou, ainda, com exposições sobre a problemática da
sexualidade humana nos diversas fases de vida e em situações especiais e a
explicação de conceitos como nome social; diferença entre sexo e gênero;
identidade, papel e estereótipo de gênero e nomenclaturas dentro da identidade
de gênero (como transexual, transgênero, cisgênero, travesti e “não binário”).
Segundo Ana Luiza Carvalho “a atividade teve um resultado
muito positivo, além das expectativas, tanto para mim quanto para aos
participantes, segundo a avaliação final deles próprios. Tivemos a participação
de pessoas de diversas idades e funções na defensoria e todos se sentiram
confortáveis a se manifestar e até mesmo apresentar casos que já vivenciaram na
DPU e na sua vida pessoal”. Para a professora, “após essa sensibilização, eles
perceberam que poderiam agir de outra forma, não apenas com respeito, mas indo
além e agindo segundo a especificidade individual daquelas pessoas”.
Para a vice líder do Grupo Saúde Sexual e Reprodutiva da
UFRJ, “falar sobre assuntos que envolvem a população trans, que já é uma
minoria que vive num cenário de alta vulnerabilidade, é fundamental, sobretudo
em uma instituição como a DPU vocacionada a defender essas pessoas que a
procuram para ter seus direitos garantidos”. Essa ação de treinamento vai ao
encontro do trabalho desenvolvido pelo grupo de pesquisa da UFRJ que “busca
contribuir para o acesso de homens e mulheres aos seus direitos sexuais e
reprodutivos como direitos humanos assim como produzir e disseminar
conhecimento que favoreça a assistência e o fortalecimento da população LGBTI
mais vulnerável”.
GT Identidade de
Gênero e Cidadania LGBTI
A Defensoria Pública da União tem atribuição para atuar na
tutela individual e coletiva em qualquer violação de direitos humanos associada
à identidade de gênero e cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas
Trans e Intersexuais). Por meio do Grupo de Trabalho, são desenvolvidas
atividades, em âmbito nacional, para efetivar a garantia constitucional de cada
indivíduo desfrutar de todos os direitos humanos, livre de discriminação por
sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Sobre o trabalho do GT Identidade de Gênero e Cidadania
LGBTI da DPU, Carolina Castelliano acrescenta que “o Grupo de Trabalho
desenvolve atividades voltadas à temática de identidade de gênero e a
discriminação deste grupo, envolvendo não apenas a prestação de assistência
jurídica, seja individual ou coletiva, mas também a articulação com órgãos
governamentais e a sociedade civil em prol dos direitos desta população”.
Toda pessoa tem o direito ao padrão mais alto alcançável de
saúde física e mental, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou
identidade de gênero. A saúde sexual é um aspecto fundamental desse direito,
inclusive no que se refere à saúde reprodutiva, acesso à informação e terapia
hormonal ou outro tipo de terapia, assim como a tratamentos de redesignação de
sexo/gênero, quando desejado.
A prática de ato discriminatório ou que incite o preconceito
ou a violência de gênero pode ser comunicada ao GT e qualquer pessoa que se
sentir vítima de preconceito ou discriminação por questões de gênero e
sexualidade pode procurar uma das sedes da Defensoria Pública da União nos
Estados ou no Distrito Federal.
Saiba mais em: http://www.dpu.def.br/identidade-de-genero-e-cidadania-lgbti .
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