Nesta
terça-feira, dia 13/11, aconteceu o último debate do I Ciclo “Repensando o Sistema Prisional – Passado,
Presente e Futuro”, promovido pela Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro (DPU/RJ). Foram quatro encontros, realizados de agosto a novembro de
2018, que tiveram como objetivo debater as expressões da questão social no
sistema prisional do Rio de Janeiro.
No
debate “Cultura, Religião e Esporte: dimensões da vida social”, participaram como
palestrantes: Antonio Carlos da Rosa S. Junior (doutor em Ciências da
Religião - Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF); Julia Silva R. Oliveira,
mestra em Teatro - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e
colaboradora do projeto de extensão “Teatro na Prisão” (Unirio); Geovani
Barbosa de Lima (professor e coordenador da Inserção Social da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária – Seap/RJ); Guilherme Giffoni (professor
do Colégio Estadual Anacleto de Medeiros); Teresinha Teixeira de Araújo
(coordenadora de Serviço Social/Seap) e Rafael Cardoso Medeiros (representante
dos internos do Sistema Prisional). Atuou como mediadora a defensora pública
federal Leticia Sjoman Torrano.
Convidado,
mas sem poder comparecer, o escritor Marco Lucchesi, presidente da Academia
Brasileira de Letras (ABL), não deixou de marcar presença, ao enviar um texto para
ser lido no evento, o que foi feito pela assistente social do Núcleo Criminal
da DPU/RJ Ethel Proença Braga. Em “Cartas da Prisão”, Lucchesi narra a relação,
por meio de cartas, que manteve, por certo tempo, com um preso. Tudo teve
início, quando o imortal recebeu uma carta, cujo endereço do remetente era uma
penitenciária do Estado de São Paulo. “Trazia duas epígrafes: A literatura é a irmã gêmea da liberdade e
para tirar o homem do erro é preciso dar, não subtrair. Simpatizei de
imediato com as duas. (...) Estava endereçada no meu nome. Trazia uma proposta
que me surpreendeu. Um prisioneiro desejava livros!!”, conta Marco
Lucchesi.
“Não
sei onde estará hoje Rafael [*], mas
tenho como certo de que devemos enviar muitos livros às penitenciárias, abarrotá-las
de livros e mais livros, e outros e mais volumes, de modo que não houvesse um
só lugar para os presos, transformando as carceragens em vastas bibliotecas
(corredores luminosos, cheios de fotos, quadros, grafitis), mantidas por uma
legião de leitores, a formar um longo poema de amizade entre os homens”,
conclui o escritor ([*] – “este será seu nome provisório, não estando eu
autorizado a revelar-lhe a identidade”).
“Cartas
da Prisão” pode ser lida na íntegra, clicando AQUI.
Confira
o álbum de fotos do evento, clicando AQUI.
O I Ciclo de Debates “Repensando o Sistema Prisional”
O
evento foi composto por quatro encontros. No dia 29/08, o tema foi “Educação:
Um direito reconhecido?”; no dia 26/09, “Trabalho: Agente integrador”; no dia 24/10,
“Saúde: Universalização excludente”; e no dia 13/11, “Cultura, Religião e
Esporte: Dimensões da vida social”.
Para
a assistente social do Núcleo Criminal da DPU/RJ Ethel Proença Braga, “foi um
evento de grande envergadura. Dividido em quatro eixos temáticos, atendeu às
expectativas, conforme relatos dos próprios participantes”.
A
defensora pública federal Leticia Sjoman Torrano, que coordenou todo o Ciclo,
acredita que “o desafio agora é conseguir transformar as demandas que emergiram
nesses encontros em pautas que promovam a materialização dos direitos fundamentais,
constitucionais, no interior do Sistema Prisional”.
Já
para os idealizadores do projeto, as expectativas foram superadas. Ronaldo da
Cruz Magalhães, egresso do sistema penitenciário e que hoje trabalha na DPU/RJ,
manifestou-se satisfeito com “algumas coisas que conseguimos conquistar”,
agradeceu à Instituição e a todos que compareceram e já pensa no futuro. “Espero
que no próximo ano seja ainda melhor do que esse, que já obtivemos alguns
resultados positivos. Quem sabe outros estados da Federação comprem essas
nossas ideias? Quem sabe poderemos levar esse projeto para outros lugares?”,
diz animado.
Segundo
Aloisio Gomes dos Santos, outro idealizador do projeto e também reeducando que
atualmente trabalha na DPU/RJ, “nós conseguimos alcançar os objetivos que
tínhamos em mente”. Ele explica. “Na questão da Educação, com nosso ciclo de
debates, conseguimos a promessa da volta dos cursos profissionalizantes nas
unidades prisionais, por meio da fala do coordenador da Inserção Social do Seap,
e é algo que já está acontecendo na unidade Evaristo de Morais. Na questão do Trabalho,
destaco a fala do senhor presidente da Fundação Santa Cabrini sobre o aumento
do número de vagas. Mais oportunidades, abrangendo uma quantidade maior de
reeducandos, é algo muito relevante. Outro ponto sobre o qual focamos foi a
Saúde dos internos, a Saúde dentro das unidades prisionais. Durante o debate,
que envolveu representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj), da Secretaria de Saúde e de alguns órgãos da iniciativa
privada, houve promessas de ajuda, de melhorias para dentro do cárcere. O que
acontece lá dentro precisa acabar. Falamos sobre os atendimentos insuficientes,
sobre o número de óbitos, que é muito grande, e isso tudo também foi muito
importante. Para encerrar o ciclo, debatemos sobre Cultura, Religião e Esporte.
Um reeducando trouxe a sua experiência, pode contar o que ele conseguiu
adquirir de bom lá dentro do cárcere. Porque geralmente só são destacadas as
coisas ruins, mas existem pessoas que passaram, que superaram e que hoje estão
dando seu testemunho, estão dando o seu exemplo aqui fora”, diz Aloisio, que
completa: “Acredito que foi de uma relevância muito grande esse ciclo de
debates, com o apoio fundamental da Defensoria Pública da União, que abriu esse
espaço para nós. Estamos muito felizes de ter alcançado esses objetivos e temos
planos para o futuro, para 2019, contando sempre com a Defensoria Pública da União,
com o apoio de todos, para voar mais alto”.
Comunicação DPU/RJ
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