Nesta segunda-feira (17/04), a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, representada pelo defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, compôs a mesa de discussão da palestra “A Reforma Previdenciária em Perspectiva”, organizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Também participaram do debate o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro; o deputado federal, Alessandro Molon (Rede/RJ), a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil e a procuradora regional do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lysane Chaves. O objetivo do evento foi discutir os impactos da Reforma da Previdência na vida da população carente do estado do Rio de Janeiro.
Thales Treiger destacou que “na verdade não se está falando apenas de uma Reforma da Previdência, uma vez que as alterações na seara trabalhista e a desvinculação das receitas da União (DRU) diminuem o orçamento previsto especificamente para o pagamento de benefícios. Assim o impacto é bem mais amplo que meramente a questão das aposentadorias, a proposta, em verdade, diminui o tamanho da previdência, ‘empurrando’ as pessoas para a assistência social, setor que não tem caráter contributivo e que onera ainda mais o orçamento.”.
A Defensoria Pública da União considera a proposta de Reforma da Previdência, nos termos em que foi apresentada, um grave retrocesso aos direitos trabalhistas e está empenhada no propósito de barrar a sua aprovação.
Comunicação DPU/RJ
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