Dando continuidade ao projeto que visa
a estruturar um fórum permanente com os atores sociais que atuam diretamente
com as demandas judiciais e sociais dos réus estrangeiros, a Defensoria Pública
da União (DPU) no Rio de Janeiro promoveu, na última sexta-feira, dia 05 de
maio, o II Encontro DPU na Defesa do Réu
Estrangeiro. "É fundamental que trabalhemos em rede para viabilizarmos
a efetividade dos Direitos Humanos do réu estrangeiro", afirma a defensora
pública federal Leticia Sjoman Torrano.
O evento contou com a participação de
defensores do Núcleo Criminal e do Núcleo Regional dos Direitos Humanos e Tutela
Coletiva, além de representações consulares. Na oportunidade, aprovou-se o
projeto de uma cartilha informativa para ser entregue ao estrangeiro no ato da
lavratura do auto de prisão em flagrante, com orientações sobre seus direitos e
ainda os desdobramentos judiciais até a realização da audiência de custódia.
Ficou decidido que o grupo se reunirá de forma sistemática e com periodicidade
bimestral.
Encontro anterior
O I
Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro foi realizado no dia 24 de abril.
Na ocasião, defensores públicos federais dos Ofícios Criminais da DPU/RJ e representantes
de dez consulados internacionais reuniram-se, no auditório da instituição, e debateram
a situação do preso estrangeiro nas carceragens brasileiras e suas necessidades
iminentes. Estiveram em pauta o trabalho e a atuação da DPU nessa área e as demandas
das autoridades consulares, relacionadas ao estrangeiro preso. Com a aproximação
das instituições envolvidas, pretende-se elaborar um plano conjunto, capaz de
melhorar o atendimento aos réus de outros países que respondem a processo
judicial criminal no Brasil.
Comunicação DPU/RJ
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